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<h4>Se o país não avançar com a infraestrutura de telecomunicações perderá a competitividade e deixará de atrair novos investimentos, alertou o conselheiro da Anatel Aníbal Diniz. Milhares de municípios não têm redes de transporte de fibra, acessam velocidade de internet muito baixa ou não acessam a banda larga móvel. O maior problema continua a ser de onde virá o dinheiro para expandir essas redes, que demandarão investimentos de bilhões de reais.</h4>
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<p>O conselho diretor da Anatel aprovou hoje, 13 de junho, o PERT – Plano Estrutural de Redes de Telecomunicações – que faz um levantamento das localidades e tipos de redes de telecomunicações que não têm infraestruturas de telecomunicações necessárias para atender a demanda por acesso a internet rápida da população brasileira. O plano faz o levantamento dos problemas,e apenas elenca as alternativas regulatórias e legais que poderiam ser usadas para viabilizar os recursos necessários para a construção dessa infraestrturua, sem, contudo, poder contar com qualquer fonte de dinheiro segura.</p>
<p>” A 5G exigirá ampla margem de redes de fibra. O país que não tiver infraestrutura de banda larga perderá a competitividade no mercado internacional e não irá atrair novos investimentos”, disse o relator da proposta aprovada, conselheiro Aníbal Diniz.</p>
<p>Os três eixos prioritários para os futuros investimentos privados (e públicos, se um dia ocorrerem) são a ampliação da rede de transporte, a ampliação de rede de acesso e a construção de redes públicas essenciais.</p>
<p><strong>Os projetos</strong></p>
<p><em>**Construir rede de fibra óptica de transporte</em> onde for viável economicamente e tecnicamente em todos os municípios brasileiros que ainda não são ligados por essa infraestrutura. Onde não for viável, fazer a conexão com satélites ou rádios de alta capacidade.</p>
<p><strong>Existem hoje no país 2.028 cidades sem o atendimento de redes de transporte com fibra óptica</strong></p>
<p><em>**Expandir a cobertura de celular em 3G e 4G</em></p>
<p>**<em>Levar a tecnologia 3G ou superior nos distritos não-sede</em></p>
<p><strong>Existem hoje 3,8 milhões de brasileiros que moram em localidades sem acesso a internet pelo celular</strong></p>
<p>**<em>Levar a tecnologia 4G para todas as sedes municipais</em></p>
<p><strong>Atualmente, só há 4G nos municípios com mais de 30 mil habitantes. Existem 1.405 cidades que não têm acesso à 4G, o que soma 11 milhões de habitantes.</strong></p>
<p><em>** Levar cobertura móvel em estrada e áreas rurais com tecnologia 3G ou superior</em></p>
<p>Para as redes de acesso, o PERT prevê</p>
<p>** <em>Instalação de rede cabeada de alta capacidade nos municípios atendidos por rede de transporte avançada, mas que o usuário só tem acesso a velocidade média de 5Mbps.</em></p>
<p><strong>Existem 2.513 cidades cuja velocidade média da internet é de apenas 5Mbps . </strong>Segundo a Anatel, a velocidade média do Brasil é hoje de 20 Mbps.</p>
<p>Construção de Redes Públicas essenciais</p>
<p><em>**Implantação de rede de comunicação para serviços públicos como educação, saúde, segurança, defesa, RNP e Amazônia</em></p>
<p><strong>Fontes de recursos previstas para esses investimentos bilionárias</strong></p>
<p>O documento elenca as possíveis fontes de financiamento para corrigir essas carências</p>
<p>Saldo de recursos que poderão vir com a revisão do modelo de concessão previsto no PLC 79</p>
<p>Saldos dos Planos Gerais das Metas de Universalização (PGMU) – saldos de backhaul e dos postos de serviços</p>
<p>TAC (Termo de Ajustes de Conduta)</p>
<p>Obrigação de Fazer (trocar multas das operadoras por obrigações de investimentos na rede)</p>
<p>Licitações de Frequências</p>
<p>Revisão da Lei do Fust (Fundo de Universalização das Telecomunicações) para permitir que o dinheiro desse fundo possa ser usado na banda larga.</p>
<p>Atualmente, esse fundo já arrecadou R$ 22 bilhões (que seriam R$ 33 bilhões a valor presente) mas o dinheiro não é usado para as telecomunicações, e sim para atender a outras demandas do Tesouro Nacional.</p>
<p>Conforme Aníbal, a minuta de projeto de lei foi alterada em relação à primeira versão, não vinculando mais a contribuição ao Fust à taxas do Fistel (Fundo de Fiscalização).</p>
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<h6><em>Fonte: <strong>TeleSíntese</strong></em></h6>